ELEIÇÕES 2024
INFORMAÇÕES E DICAS QUE PODEM EVITAR COMPLICAÇÕES ANTES, DURANTE E APÓS O PERÍODO ELEITORAL.
22 de fevereiro – 5ª feira
9h as 17h
Câmara Municipal de Coronel Fabriciano – Plenário

Programação:
• 9h – Abertura Solene
Paulo Marcos Dolabella Lacerda, vereador do Município de Lagoa Santa e presidente da Associação das Câmaras Municipais e Vereadores (ACAM) e Vereador Luciano Lugão, Presidente do Legislativo Fabricianense e Diretor da ACAM – Regional Leste.

• 10h30 – 1° PAINEL: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
Dr. Raimundo Cândido Neto
Advogado militante desde 2004.
Sócio proprietário da Cândido e Cândido Neto Advogados Associados.
Ouvidor Geral Eleitoral da OAB-MG 2016/ 2021
Conselheiro Estadual da OAB 2016/2021
Membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional 2019/ 2021
Professor de Direito Eleitoral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais
Professor de Direito Eleitoral ESA MG (2012/2021)

• 12h – Almoço

• 14h – 2° PAINEL: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS

Patrícia Henriques Ribeiro – Advogada, Juíza Titular do TRE/MG. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Faculdade de Direito Milton Campos.
Máurisson Magno de Morais – Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos, Belo Horizonte/MG. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ. Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF/RJ. Doutorando em Direito Público pela Universidad de Mar Del Plata (créditos concluídos), Argentina. Presidente da Comissão de Direito Municipal da 9ª Subseção da OAB-MG. Atual Procurador Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG. Advogado, consultor jurídico, autor de artigos e do livro O Controle Externo do Orçamento Público (no prelo), pela Editora Viseu. Professor de Direito Administrativo da FADIPA, Ipatinga/MG.
• 15:15h – Coffee Break

• 15:45h – 3° PAINEL: MARKETING POLÍTICO – O QUE PODE OU NÃO NA ELEIÇÃO
Marcelo Vaz Bueno – Ex-Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG (2019/2023). Diplomado em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH em 2006, Pós-Graduado em Direito Civil pela Faculdade de Direito Milton